a Comissão Especial Eleitoral do Município de custódia/PE, no uso das atribuições estabelecidas na Lei Federal nº 8.069/90 (Estatudo da Criança e Adolescente), Lei Municipal nº 1077 de 27 de março 2015, nos termos da cláusula 30.7 do edital 001/2019
Prefeitura Municipal de Custódia/PE