ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 002/2020. Processo Nº: 006/2020. FME. Compra. AQUISIÇÃO DE KIT HIGIENE DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. Fundamentação legal: Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/20, Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado: Renato Jose Bezerra de Paula. CNPJ: 21.693.051/0001-16. Valor R$23.430,00. Custódia, 15/04/2020. Margarida Lacerda do Amaral Neta. Secretaria de Educação.(*)(**)