Decreto 12/2020

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Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Custódia, destinado a garantir a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico, melhorar a qualidade de vida da população contribuir para a salubridade ambiental, nos termos a Lei Federal nº 11.445, de 05 de Janeiro de 2007 e dá outras providências. Anexo: Decreto 12/2020

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DECRETO 11/2020

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DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALMIR MARINHO DE MELO CONSIDERANDO os preciosos trabalhos dedicados à comunidade custodiense no decorrer de sua vida como cidadão, artista, divulgador da nossa cultura e produtor cultural; Anexo: Decreto 11/2020

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