DECRETO Nº 028/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022

Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso VI, artigo 81 da Lei Orgânica Municipal nº 397/90, de 05 de abril de 1990; DECRETA: Art. 1º - Fica decretado Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais o dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira). Parágrafo único. O “caput” deste artigo não se aplica às…

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DECRETO 080 2021

"Transfere o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do dia 28 de Outubro do ano em curso (Quinta-feira) para o dia 01 de novembro de 2021 (Segunda-feira), em virtude das comemorações do Dia Servidor Público".  Link do Anexo: DECRETO 080 2021 - TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28

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DECRETO Nº 043, DE 01 DE JUNHO DE 2021

Decreta Ponto Facultativo os dia 03 e 04 de junho e dá outras providencias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE, no uso de suas atribuições legalmente conferidas, CONSIDERANDO a tradição e a cultura no âmbito municipal; CONSIDERANDO o princípio da economicidade, pelo qual a administração objetiva com a presente medida reduzir gastos inerentes à atividade administrativa. DECRETA: Art. 1º Ponto facultativo os dias 03 e 04 de junho de 2021…

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