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Decreto 025/2020

(Atualizacao em: 8 de maio de 2020)

Altera os Decretos Nº 23,de 14 de março de 2020 e 24, de 17 de março de 2020, que regulamentam, no âmbito do Município de Custódia, medidas temporárias para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente o Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro 2020.

Anexo: Decreto 025/2020

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