Altera os Decretos nº 23, de 14 de março 2020 e 24, de 17 de março de 2020, que regulamentam, no âmbito do Município de Custódia, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro 2020.

Anexo: Decreto-027_20200