You are currently viewing DECRETO Nº 028/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022

DECRETO Nº 028/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022

(Atualizacao em: 11 de abril de 2022)
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso VI, artigo 81 da Lei Orgânica Municipal nº 397/90, de 05 de abril de 1990;
DECRETA:
Art. 1º – Fica decretado Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais o dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira).
Parágrafo único. O “caput” deste artigo não se aplica às atividades de emergência do setor público, tais como saúde, limpeza pública e outras assim consideradas, que atenderão em sistema de plantão.
Art. 2º – O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 04 de abril de 2022.
Anexo:
EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS
PREFEITO
Compartilhar nas Redes