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DECRETO Nº 043, DE 01 DE JUNHO DE 2021

(Atualizacao em: 2 de junho de 2021)

Decreta Ponto Facultativo os dia 03 e 04 de junho e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE, no uso de suas atribuições legalmente conferidas,
CONSIDERANDO a tradição e a cultura no âmbito municipal;
CONSIDERANDO o princípio da economicidade, pelo qual a administração objetiva com a presente medida reduzir gastos inerentes à atividade administrativa.

DECRETA:
Art. 1º Ponto facultativo os dias 03 e 04 de junho de 2021 na Prefeitura Municipal de Custódia/PE e nos seus diversos órgãos, em decorrência da celebração de Corpus Christi.
Parágrafo único. O “caput” deste artigo não se aplica às atividades de emergência do setor público, tais como saúde, limpeza pública e outras assim consideradas, que atenderão em sistema de plantão.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Custódia, 01 de junho de 2021.

Link do Anexo: DECRETO 043 2021- FACULTATIVO CORPUS CHRISTI

EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS
Prefeito do Município de Custódia

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