Tipo de LegislaçãoNº/ANODescriçãoData de PublicaçãoData de AprovaçãoArquivo
Lei Municipal1250/2020DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE PORCENTO) AOS PROFISSIONAIS QUE ESTEJAM ATUANDO NA PREVENÇÃO, COMBATE E ATENDIMENTO DE PACIENTES RELACIONADOS A PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), BEM COMO, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/Jun/202003/Jun/2020VER/BAIXAR
Lei Municipal1246/202004/Mar/202004/Mar/2020Ver/Baixar
Lei Municipal1245/202004/Mar/202004/Mar/2020Ver/Baixar
Decretos do Executivo38/2020Institui a instalação barreiras sanitárias, listando medidas de orientação voltadas ao enfrentamento de emergência de saúde pública, decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19) no município de custódia/PE, e dá outras providências.04/May/202004/May/2020Ver/Baixar
Decretos do Executivo37/2020Altera o Decreto 24, de 17 de março de 2020, que regulamenta, no âmbito do Município de Custódia, medidas temporárias para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro 2020.22/Apr/202022/Apr/2020Ver/Baixar
Decretos do Executivo36/2020Reduz o subsídio do Prefeit, do vice-prefito, dos Secretários do Município de Custódia/PE22/Apr/202022/Apr/2020Ver/Baixar
Decretos do Executivo027/2020Altera os Decretos nº 23, de 14 de março 2020 e 24, de 17 de março de 2020, que regulamentam, no âmbito do Município de Custódia, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro 2020.26/Mar/202026/Mar/2020Ver/Baixar
Decretos do Executivo026/2020Decreta situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Custódia, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.25/Mar/202025/Mar/2020Ver/Baixar
Decretos do Executivo025/2020Altera os Decretos Nº 23,de 14 de março de 2020 e 24, de 17 de março de 2020, que regulamentam, no âmbito do Município de Custódia, medidas temporárias para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente o Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro 2020.19/Mar/202019/Mar/2020Ver/Baixar
Decretos do Executivo024/2020REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAV(RUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.17/Mar/202017/Mar/2020Ver/Baixar
Decretos do Executivo023/2020Regulamenta, no âmbito do Município de Custódia, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.14/Mar/202014/Mar/2020Ver/Baixar
Decretos do Executivo68/2017Cria a Comissão Institucional do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo em CustódiaVer/Baixar
Lei Municipal1234/2020Lei 1234 - PPA - Exercício 202010/Mar/2020Ver/Baixar
Lei Municipal1233/2020Lei 1233 - LOA - Exercício 202010/Mar/2020Ver/Baixar
Decretos do Executivo015/2020Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas o dia 26 de Fevereiro e dá outras providências03/Mar/202003/Mar/2020Ver/Baixar
Lei Municipal1243/2020Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências03/Mar/2020Ver/Baixar
Portarias001/2019Anula Ato administrativo e dá outras providências15/Oct/2019Ver/Baixar
Lei Municipal1242/2020Estabelece ponto facultativo para o servidor público municipal do quadro efetivo no dia do seu respectivo aniversário20/Feb/2020Ver/Baixar
Lei Municipal1241/2020Dispõe sobre a isenção de contribuição de iluminação pública aos contribuintes das unidades consumidores da zona rural e dá outras providências20/Feb/2020Ver/Baixar
Lei Municipal1240/2020Dispõe sobre identificação de veículos, tratores e máquinas automotores locados pela Poder Executivo municipal, suas Secretarias e seus departamentos e dá outras providências.20/Feb/2020Ver/Baixar
Lei Municipal1239/2020Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, Extingue e cria Cargos, Vagas, Símbolos e Reajusta o Salário Base dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Vereadores e dá outra providências.20/Feb/2020Ver/Baixar
Lei Municipal1238/2020dá-se o nome de Rua Ademar Bezerra de Lima à Rua Projetada, Localizada entre as Quadras B-D e 83, no Loteamento Santa Joaquina, em nossa cidade, e dá outras providências18/Feb/2020Ver/Baixar
Lei Municipal1237/2020Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Edemias integrantes do quadro de servidores municipais de Custódia/Pe e dá outras providências18/Feb/2020Ver/Baixar
Lei Municipal1236/2020Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências18/Feb/2020Ver/Baixar
Lei Municipal1235/2020Fixa do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências18/Feb/2020Ver/Baixar
Decretos do Executivo14/2020Transfere as comemorações em alusão ao dia do comerciário, dia 30 de outubro e dá outras providências18/Feb/2020Ver/Baixar
Decretos do Executivo13/2020Antecipa Feira Livre do dia 24 de fevereiro e dá outras providências18/Feb/2020Ver/Baixar
Decretos do Executivo12/2020Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Custódia, destinado a garantir a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico, melhorar a qualidade de vida da população e contribuir para a salubridade ambiental, nos termos a Lei Federal nº 11.445, de 05 de Janeiro de 2007 e dá outrs providências.18/Feb/2020Ver/Baixar
Decretos do Executivo11/2020DECLARA LUTO OFICIAL EM CUSTÓDIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALMIR MARINHO DE MELO18/Feb/2020Ver/Baixar

Prefeitura Municipal de Custódia/PE

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