Tipo de LegislaçãoNº/ANODescriçãoData de PublicaçãoArquivo
Lei Municipal1242/2020Estabelece ponto facultativo para o servidor público municipal do quadro efetivo no dia do seu respectivo aniversário20/Feb/2020Ver/Baixar
Lei Municipal1241/2020Dispõe sobre a isenção de contribuição de iluminação pública aos contribuintes das unidades consumidores da zona rural e dá outras providências20/Feb/2020Ver/Baixar
Lei Municipal1240/2020Dispõe sobre identificação de veículos, tratores e máquinas automotores locados pela Poder Executivo municipal, suas Secretarias e seus departamentos e dá outras providências.20/Feb/2020Ver/Baixar
Lei Municipal1239/2020Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, Extingue e cria Cargos, Vagas, Símbolos e Reajusta o Salário Base dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Vereadores e dá outra providências.20/Feb/2020Ver/Baixar
Lei Municipal1238/2020dá-se o nome de Rua Ademar Bezerra de Lima à Rua Projetada, Localizada entre as Quadras B-D e 83, no Loteamento Santa Joaquina, em nossa cidade, e dá outras providências18/Feb/2020Ver/Baixar
Lei Municipal1237/2020Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Edemias integrantes do quadro de servidores municipais de Custódia/Pe e dá outras providências18/Feb/2020Ver/Baixar
Lei Municipal1236/2020Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências18/Feb/2020Ver/Baixar
Lei Municipal1235/2020Fixa do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências18/Feb/2020Ver/Baixar
Decretos do Executivo14/2020Transfere as comemorações em alusão ao dia do comerciário, dia 30 de outubro e dá outras providências18/Feb/2020Ver/Baixar
Decretos do Executivo13/2020Antecipa Feira Livre do dia 24 de fevereiro e dá outras providências18/Feb/2020Ver/Baixar
Decretos do Executivo12/2020Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Custódia, destinado a garantir a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico, melhorar a qualidade de vida da população e contribuir para a salubridade ambiental, nos termos a Lei Federal nº 11.445, de 05 de Janeiro de 2007 e dá outrs providências.18/Feb/2020Ver/Baixar
Decretos do Executivo11/2020DECLARA LUTO OFICIAL EM CUSTÓDIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALMIR MARINHO DE MELO18/Feb/2020Ver/Baixar
Portarias001/2019Anula Ato administrativo e dá outras providências15/Oct/2019Ver/Baixar

Prefeitura Municipal de Custódia/PE

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